BPC LOAS Autista: Entenda os Benefícios para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Introdução

Para entender melhor sobre o BPC LOAS Autista, faremos uma breve introdução sobre o Autismo em si.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neuropsiquiátrica que afeta o desenvolvimento da comunicação, socialização e comportamento. Ou seja, para pessoas com TEA, as atividades do dia a dia podem ser desafiadoras. Muitas vezes é necessário suporte especializado.

Por isso, o BPC LOAS é um importante recurso disponível para ajudar pessoas com TEA e suas famílias.

Neste artigo, vamos entender em detalhes o que é o BPC LOAS Autista. Quem tem direito a ele, como solicitá-lo e como ele pode fazer a diferença na vida de uma pessoa com TEA e sua família.

O Que é o BPC LOAS Autista?

O BPC LOAS Autista é um benefício social oferecido pelo governo. Nesse sentido, é destinado a pessoas com TEA que possuem limitação nas atividades da vida diária. Tem como principal critério, não poder conviver em igualdade de condições com os demais.

O benefício é regulamentado pela Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e pode ser uma importante fonte de apoio financeiro para pessoas com TEA e suas famílias.

Quem Tem Direito AO BPC LOAS Autista?

Para ter direito ao BPC LOAS Autista, é necessário preencher alguns requisitos. Primeiramente, é necessário verificar o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista. Ter um laudo médico emitido por profissional habilitado, como um médico neurologista, psiquiatra ou psicólogo.

Além disso, a pessoa com TEA deve ser de família de baixa renda, ou seja, com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Entretanto, não se deve falar em incapacidade para o trabalho, pois uma criança com TEA não trabalha, o principal conceito é a pessoa estar a margem da sociedade. Ter problema de inclusão.

Ou seja, deve ser analisado, se a pessoa convive em igualdade de condições com os demais na sociedade.

É preciso comprovar que uma pessoa com TEA possui limitação nas atividades da vida diária, por exemplo, com cuidados pessoais, alimentação, locomoção, comunicação e participação social, que a impeçam de conviver em igualdade de condições.

O BPC LOAS não é apenas para pessoas com TEA. Qualquer pessoas que cumpra os requisitos poderá solicitar o benefício. Ou seja, ter algum diagnóstico que lhe impeça de conviver em sociedade com igualdade de condições e fazer parte de uma família de baixa renda.

Como Solicitar o BPC LOAS?

A solicitação do BPC LOAS pode ser feita no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é o órgão responsável pela análise e concessão do benefício.

O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária. Por exemplo: laudo médico com o diagnóstico de TEA, documentos de identificação da pessoa com TEA e dos membros de sua família, bem como a comprovação da Inscrição no CadÚnico.

Conclusão

A maioria das pessoas acha que é impossível conseguir o benefício, porém isso não é verdade. O grande detalhe está em ter o conhecimento necessário para incluir no processo todos os documentos e informações necessárias que comprovem o cumprimento dos requisitos.

Caso conheça alguém que possa ter direito a esse benefício, vale a pena analisar o caso da pessoa de forma individualizada.